O CONTROLE SOCIAL NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA


O CONTROLE SOCIAL NA ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA DEMOCRÁTICA



     Controle social do poder na gestão da escola só vai existir ou não dependendo da ação metodológica de gestão que a escola segue. Se há uma gestão democrática, descentralizada o controle social ocorre através da participação real e efetiva, por exemplo, do Conselho Escolar, órgão consultivo, deliberador e fiscalizador, porém se a gestão é centralizadora, antidemocrática e não participava este órgão acaba constando apenas no papel e não na prática. O controle social é a “arma” maior dada à população para o combate às corrupções, grandes ou pequenas e para a participação popular em todas as instâncias, o controle social é exercido principalmente através dos conselhos, que são eleitos democraticamente com representações entre seus pares. Numa gestão patrimonialista não há pares, todos seguem um único interesse, portanto são inexistentes os conselhos.

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AULA INAUGURAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFRGS - 2017 - ANÁLISE

AULA INAUGURAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFRGS - 2017 - ANÁLISE




Ao ouvir atentamente todas as falas da aula inaugural da UFRGS 2017, concordo com o que foi dito em relação ao momento atual, que é completamente diferente do momento da construção da LDB e da própria constituição de 88, vivemos um momento de golpes constantes contra a democracia brasileira, morosamente construída. Tanto a LDB quanto, por exemplo, o Plano Nacional de Educação levaram muito tempo para serem construídos porque, como nos afirma o professor Cury, a Educação é um campo de disputas, onde os pontos divergentes aparecem e fica claro que existem lados disputando aquilo que lhe é mais oportuno.

Conhecer a história da LDB, desde o primeiro projeto nascido em reuniões da Associação Nacional de Pós-Graduação, até os tempos atuais é fundamental para nos colocarmos sim, em um dos lados. Afinal, educar é um ato político, já nos afirmava o mestre Paulo Freire. Entender que logo no início havia a discussão entre dois projetos, um era analítico, detalhado, construído por professores e o outro era sintético, com orientações advindas de um congresso conservador, que permitiria a regulamentação através de leis complementares nos faz ver que tipo de disputa estava se formando no campo do parlamento e da sociedade.

A questão do Ensino Médio e do Financiamento da Educação também são bem pautadas e merecem uma discussão profunda. Ao longo desses vinte anos a LDB sofreu o total de duzentas e dezenove mudanças. Uma das principais veio agora, através de DECRETO, que se tornou lei 13415, mediante aprovação de um Senado que não mais representa a sociedade, resultando na reforma do EM.


Mexer na LDB hoje é um retrocesso, pois, de acordo com o professor Cury, nós ainda não temos forças para reabrir esta discussão e entrar nesta disputa, que seria a meu ver, neste momento político totalmente desleal. Não temos, enquanto população, real representatividade nos parlamentos. Precisaríamos recuperar pontos perdidos ou esquecidos na LDB e isso, na atual conjuntura, não aconteceria. Todo o resgate histórico da Educação feito pelo professor Cury deixa claro qual é o momento que, infelizmente, estamos vivenciando e acaba com qualquer perspectiva positiva de retomada da LDB. Precisamos de união e luta nesta conjuntura, precisamos retomar os espaços de voz da população, só assim poderemos então, pensar em retomada da LDB.

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