AULA INAUGURAL DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO UFRGS - 2017 - ANÁLISE
Ao ouvir
atentamente todas as falas da aula inaugural da UFRGS 2017, concordo com o que
foi dito em relação ao momento atual, que é completamente diferente do momento
da construção da LDB e da própria constituição de 88, vivemos um momento de
golpes constantes contra a democracia brasileira, morosamente construída. Tanto
a LDB quanto, por exemplo, o Plano Nacional de Educação levaram muito tempo
para serem construídos porque, como nos afirma o professor Cury, a Educação é
um campo de disputas, onde os pontos divergentes aparecem e fica claro que
existem lados disputando aquilo que lhe é mais oportuno.
Conhecer a
história da LDB, desde o primeiro projeto nascido em reuniões da Associação
Nacional de Pós-Graduação, até os tempos atuais é fundamental para nos
colocarmos sim, em um dos lados. Afinal, educar é um ato político, já nos
afirmava o mestre Paulo Freire. Entender que logo no início havia a discussão
entre dois projetos, um era analítico, detalhado, construído por professores e
o outro era sintético, com orientações advindas de um congresso conservador,
que permitiria a regulamentação através de leis complementares nos faz ver que
tipo de disputa estava se formando no campo do parlamento e da sociedade.
A questão do Ensino
Médio e do Financiamento da Educação também são bem pautadas e merecem uma
discussão profunda. Ao longo desses vinte anos a LDB sofreu o total de duzentas
e dezenove mudanças. Uma das principais veio agora, através de DECRETO, que se
tornou lei 13415, mediante aprovação de um Senado que não mais representa a
sociedade, resultando na reforma do EM.
Mexer na LDB hoje é um retrocesso,
pois, de acordo com o professor Cury, nós ainda não temos forças para reabrir
esta discussão e entrar nesta disputa, que seria a meu ver, neste momento
político totalmente desleal. Não temos, enquanto população, real
representatividade nos parlamentos. Precisaríamos recuperar pontos perdidos ou
esquecidos na LDB e isso, na atual conjuntura, não aconteceria. Todo o resgate
histórico da Educação feito pelo professor Cury deixa claro qual é o momento
que, infelizmente, estamos vivenciando e acaba com qualquer perspectiva
positiva de retomada da LDB. Precisamos de união e luta nesta conjuntura,
precisamos retomar os espaços de voz da população, só assim poderemos então,
pensar em retomada da LDB.
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