Gestão Democrática - Escolha de diretores em tempos de CORONELISMO

Um dos princípios da gestão democrática seria a escolha do gestor da escola através da participação popular. Entretanto, infelizmente, o que vemos na maioria das cidades do litoral norte do RS ainda é a nomeação como cargo de confiança do Secretário de Educação (subentende-se Prefeito) e este lugar tão importante na escola passa a ser ocupado, muitas vezes, por pessoas sem o real envolvimento com a escola, sem a aprovação da comunidade escolar e principalmente sem um plano de ação para aquele espaço. 

Em tempos de “insuflência do coronelismo”, onde até absurdos como pedidos de volta do regime militar tem se propagado entre gerações que sequer conhecem o efeito histórico de regimes como este, faz-se necessária entre estudantes de Pedagogias a rediscussão dos ideais da gestão democrática e torna-se necessária a retomada dos estudos acerca do que seria de fato uma gestão com participação popular.

No país esta discussão, sobre o preenchimento do cargo do diretor de escola está em pauta há alguns anos, e nos últimos tempos, através do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) se cogitou a possibilidade de implementação da eleição para este espaço. Seria uma das diretrizes para alcançarmos a Educação de qualidade, sonho de todos nós. 

Um dos pontos seria o estabelecimento de critérios para a ocupação deste espaço, um deles seria a votação pela comunidade escolar, que se sentiria corresponsável e assim exerceria ainda mais sua função fiscalizadora, através do Conselho Escolar, também fortalecido através do PDE.

Em meu município, pude contribuir, no período de 2009 até junho de 2012 com a tentativa de implementação da real gestão democrática. Num primeiro momento foi estabelecida a lista tríplice, onde três nomes seriam definidos para a escolha do prefeito, assim, num primeiro instante não estaríamos indo contrários à Constituição que traz estes cargos como sendo de confiança do prefeito. Os critérios que eram exigidos: que o professor fosse efetivo e estável naquele estabelecimento de ensino há dois anos, que passasse por uma avaliação (prova) de conhecimentos específicos em gestão, que tivesse pós graduação e que fosse eleito pela comunidade escolar, através de voto secreto. Desta forma, os três nomes que fossem melhor classificados iriam para a escolha do prefeito. Não é o ideal, mas seria apenas em um momento, pois a ideia era desconstruir o voto de cabresto, por siglas partidárias (realidade muito presente no interior) e assim, construir com a comunidade a participação popular democrática.

Infelizmente, tudo que foi feito caiu por terra e em duas gestões estamos novamente com diretores escolhidos pelo prefeito, embasado numa tal lei de gestão democrática, que de democrática só tem o nome.