Gestão Democrática - Escolha de diretores em tempos de CORONELISMO



Gestão Democrática - Escolha de diretores em tempos de CORONELISMO




Um dos princípios da gestão democrática seria a escolha do gestor da escola através da participação popular. Entretanto, infelizmente, o que vemos na maioria das cidades do litoral norte do RS ainda é a nomeação como cargo de confiança do Secretário de Educação (subentende-se Prefeito) e este lugar tão importante na escola passa a ser ocupado, muitas vezes, por pessoas sem o real envolvimento com a escola, sem a aprovação da comunidade escolar e principalmente sem um plano de ação para aquele espaço. 

Em tempos de “insuflência do coronelismo”, onde até absurdos como pedidos de volta do regime militar tem se propagado entre gerações que sequer conhecem o efeito histórico de regimes como este, faz-se necessária entre estudantes de Pedagogias a rediscussão dos ideais da gestão democrática e torna-se necessária a retomada dos estudos acerca do que seria de fato uma gestão com participação popular.

No país esta discussão, sobre o preenchimento do cargo do diretor de escola está em pauta há alguns anos, e nos últimos tempos, através do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) se cogitou a possibilidade de implementação da eleição para este espaço. Seria uma das diretrizes para alcançarmos a Educação de qualidade, sonho de todos nós. 

Um dos pontos seria o estabelecimento de critérios para a ocupação deste espaço, um deles seria a votação pela comunidade escolar, que se sentiria corresponsável e assim exerceria ainda mais sua função fiscalizadora, através do Conselho Escolar, também fortalecido através do PDE.

Em meu município, pude contribuir, no período de 2009 até junho de 2012 com a tentativa de implementação da real gestão democrática. Num primeiro momento foi estabelecida a lista tríplice, onde três nomes seriam definidos para a escolha do prefeito, assim, num primeiro instante não estaríamos indo contrários à Constituição que traz estes cargos como sendo de confiança do prefeito. Os critérios que eram exigidos: que o professor fosse efetivo e estável naquele estabelecimento de ensino há dois anos, que passasse por uma avaliação (prova) de conhecimentos específicos em gestão, que tivesse pós graduação e que fosse eleito pela comunidade escolar, através de voto secreto. Desta forma, os três nomes que fossem melhor classificados iriam para a escolha do prefeito. Não é o ideal, mas seria apenas em um momento, pois a ideia era desconstruir o voto de cabresto, por siglas partidárias (realidade muito presente no interior) e assim, construir com a comunidade a participação popular democrática.

Infelizmente, tudo que foi feito caiu por terra e em duas gestões estamos novamente com diretores escolhidos pelo prefeito, embasado numa tal lei de gestão democrática, que de democrática só tem o nome.

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GESTÃO DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DUVIDOSA

GESTÃO DEMOCRÁTICA EM TEMPOS DE DEMOCRACIA DUVIDOSA



     Penso que o conceito de gestão democrática deve ser trazido inicialmente:
Gestão Democrática é a forma de gerir uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. 
É a melhor alternativa para gerir uma escola atual, que não tenha parado no tempo. Mas para agir desta maneira é preciso muito estudo e leituras.
     Desde a constituição de 88 o termo estava presente, mas somente há alguns anos ficou conhecido dentro das escolas públicas. A LDB 9394/96 regulamenta a gestão democrática, principio da educação brasileira dentro da Constituição.O Plano Nacional de Educação seria norteador deste processo, pois traria diagnósticos, diretrizes e metas para a gestão democrática respeitando a democratização da educação brasileira. 
     Porém, eu pude vivenciar, em dezoito anos trabalhando na Educação, momentos em que a gestão democrática esteve presente e de fato ocorrendo, mas logo em seguida, ela foi "derrubada", por "forças maiores". Não podemos esquecer que o capital é quem rege a nossa Educação e desta forma ela também está atrelada aos interesses de uma minoria rica que certamente não vê com bons olhos uma gestão democrática, tendo em vista que esta prevê a participação em todos os momentos da gestão, possibilitando uma "autonomia perigosa" à sociedade. 
     Participei das etapas de uma Conae, uma conferência para discutir Educação, acompanhei as sugestões dadas por todos os segmentos de fato envolvidos com a Educação, li o PNE, sei que ele continha itens que logo foram esquecidos e isso me faz rediscutir se a gestão democrática ainda será possível, pois nem mesmo a votação popular para a escolha da Presidente do nosso país foi respeitada. 
     Ainda temos muito a caminhar, fazer gestão democrática no âmbito da Unidade Escolar talvez seja um pequeno passo, um trabalho de formiga, mas pode ser a solução, uma vez que quando temos a possibilidade de que isso venha de cima sabemos que não irá ocorrer. 
     Acredito na Gestão Democrática e enquanto eu tiver minhas próprias forças, minha voz e minhas palavras, continuarei lutando para que a participação popular se evidencia, que as vozes das minorias sejam ouvidas e que todas e todos possam de fato ter uma Educação de qualidade.

Referência: OLIVEIRA, João Ferreira de, et all. Gestão escolar democrática: definições, princípios e mecanismos de implementação. Disponível em http://escoladegestores.mec.gov.br/site/4-sala_politica_gestao_escolar/pdf/texto2_1.pdf
Acesso em 28/05/2017.

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